Regulamentos e Normas

Regulamento de Compras e Contratação de Serviços do Instituto Avansus

Última alteração: 09/04/2020

Leis e Decretos

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — MROSC.

LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Lei de Acesso à Informação.

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Lei Orgância da Saúde.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Publicações

Cartilha - Programa Dignidade Menstrual - Um ciclo de respeito
Guia de implementação, Ministério da Saúde, 2024.

Guia para Elaboração de Planos de Contingência
Deparatamento de Emergências em Saúde Pública, Ministério da Saúde, 2024.

Cartilha - Saúde Bucal da Gestante
Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, Ministério da Saúde, 2022.

Qualificações

CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Inscrição

São João da Boa Vista / SP

Organização Social

Cubatão / SP

Empresa Parceira do Terceiro Setor

Convênios e Contratos

O site do Instituto Avansus está passando por um processo de reformulação e modernização, objetivando ampliar a transferência e a intuitividade no acesso aos dados públicos.
Nesta seção, serão divulgados todos os convênios e contratos firmados pelo Instiuto Avansus com entes públicos e privados, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação.

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Compras e Contratações

O site do Instituto Avansus está passando por um processo de reformulação e modernização, objetivando ampliar a transferência e a intuitividade no acesso aos dados públicos.

Nesta seção, serão divulgados todos os processos de compras e contratação de serviços relacionados aos contratos de gestão e termos de parceria sob responsabilidade do Instituto Avansus.
As regras estabelecidas para as compras e contratações podem ser consultadas no documento denominado "Regulamento de Compras e Contratação de Serviços do Instituto Avansus", disponível na seção "Regulamentos e Normas" deste site.

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Relatórios de Gestão

O site do Instituto Avansus está passando por um processo de reformulação e modernização, objetivando ampliar a transferência e a intuitividade no acesso aos dados públicos.

Nesta seção, serão publicados todos os relatórios de gestão dos contratos e parcerias firmados entre o Instituto Avansus e a administração pública.

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Demonstrativos Contábeis

O site do Instituto Avansus está passando por um processo de reformulação e modernização, objetivando ampliar a transferência e a intuitividade no acesso aos dados públicos.

Nesta seção, serão divulgados todos os demonstrativos contábeis do Instituto Avansus, tais como o Balanço Patrimonial, Demonstrativos de Resultados e demais documentos essencias para a transparência dos atos institutcionais, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação.

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